EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM MATO GROSSO
A Ação Cultural foi selecionada no Chamamento Público nº 18/2024/SECEL-MT para operacionalização dos recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso:
EDITAIS DA AÇÃO CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO:
- EDITAL COMPLETO – 01/2024 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- ANEXO II – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
- ANEXO III – DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DE PERTENCIMENTO
- ANEXO IV – MODELO DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- ANEXO V – FORMULARIO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- ANEXO VI – DECLARAÇÃO ENDEREÇO
- ANEXO VII – MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PARECERISTAS
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS:
- Ana Graciela Mendes Fernandes da Fonseca Voltolini
- Viviene Lozi Rodrigues
- Renato Fonseca de Arruda
RESULTADOS
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- PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS – 1ª FASE – PERÍODO DE 22/07/2024 A 25/07/2024
- PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS – 2ª FASE – PERÍODO DE 25/07/2024 A 31/07/2024
- PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS – 3ª FASE – PERÍODO DE 31/07/2024 A 07/08/2024
- PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS – 4ª FASE – PERÍODO DE 07/08/2024 A 15/08/2024
- PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS – 5ª FASE – PERÍODO DE 15/07/2024 A 21/08/2024