OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EM MT

Esta capacitação é uma realização da Ação Cultural – Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso, sendo uma das etapas previstas no Termo de Colaboração nº 1128/2024/SECEL-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SECEL), que visa à operacionalização da execução da Lei Paulo Gustavo no estado.

A capacitação apresentará orientações essenciais para as etapas de execução, abrangendo pré-produção, produção e pós-produção, ou seja, desde a organização inicial até a prestação de contas final, garantindo que cada etapa dos projetos seja realizada com tranquilidade e de acordo com as diretrizes da SECEL-MT.

Como explica a diretora-geral da Ação Cultural, Viviene Lozi, “nessas capacitações, os proponentes encontrarão informações práticas e objetivas sobre como utilizar os recursos de forma eficiente, documentar suas ações e como cumprir os requisitos legais e administrativos previstos na Lei Paulo Gustavo e do Estado de Mato Grosso para o cumprimento do objeto proposto”.

O secretário de Estado, David Moura, complementa: “O objetivo é que todos tenham total clareza sobre o processo e as etapas de execução, garantindo não apenas a boa execução do projeto, mas também o impacto positivo dele para as comunidades atendidas”.

David Moura também enfatiza: “Por meio de 14 editais, a SECEL-MT viabilizará mais de 300 projetos culturais, distribuindo os R$ 34 milhões destinados ao estado pela Lei Paulo Gustavo. Essa ampla articulação, realizada em parceria com o Ministério da Cultura (MINC), não apenas incentiva a produção cultural, mas também fomenta o desenvolvimento social e econômico em todas as regiões de Mato Grosso. Com esse trabalho, reafirmamos nosso compromisso de construir uma política cultural sólida, que respeite as especificidades locais e projete Mato Grosso como referência no cenário cultural nacional.”

Ainda segundo Viviene Lozi, as capacitações serão realizadas conforme o edital contemplado, com início no dia 16 de dezembro de 2024 e término em 31 de janeiro de 2025.

Dos 14 editais contemplados, cujos proponentes deverão passar pela capacitação, Lozi destaca que nove deles foram analisados pela Ação Cultural por uma comissão avaliadora composta por 61 pareceristas da área da cultura, divididos em 11 segmentos, entre eles: economia criativa e solidária, audiovisual, literatura, teatro, dança, circo, música, artesanato, artes visuais e patrimônio imaterial. Essa comissão emitiu 2.611 pareceres.

Todos os participantes receberão certificado de participação, que deverá ser incluído no relatório de prestação de contas como comprovação de presença nas formações.

Veja abaixo as datas e os links para inscrições: